Curso de Direito Processual Civil V.2

A oitava edição desse segundo volume do Curso de Direito Processual Civil vem com algumas alterações.

Acrescentamos um novo capítulo, dedicado às ações probatórias autônomas – produção antecipada de prova e justificação. Gostaríamos de realçar que encampamos o entendimento de alguns doutrinadores (Flávio Yarshell e Daniel Assumpção, p. ex.), no sentido de admitir a produção antecipada de prova independentemente da demonstração de urgência.

Inserimos itens novos: a) prova por amostragem, no capítulo sobre a Teoria da Prova; b) interpretação da decisão judicial (tema raramente tratado pela doutrina) e c) decisão que acolhe exceção substancial dilatória, no capítulo sobre a decisão judicial.

Fizemos aperfeiçoamentos importantes no capítulo sobre a Teoria da Prova, sobretudo nos itens dedicados à finalidade da prova, ao destinatário da prova e ao ônus da prova. O livro de Flávio Yarshell sobre antecipação da prova exerceu forte influência, como se verá.

Adequamos o capítulo sobre coisa julgada à concepção de objeto litigioso, que foi revista na décima quinta edição do v. 1 deste Curso.

No item dedicado à eficácia da decisão, deixamos clara a possibilidade de a eficácia anexa derivar de um negócio jurídico, e não apenas da lei.

Desenvolvemos mais o item dedicado à convenção sobre o ônus da prova.

Aperfeiçoamos consideravelmente o capítulo sobre o precedente judicial.

Destacamos, no rol de aperfeiçoamentos, as contribuições sobre o obiter dictum e a análise do precedente judicial nas decisões de conteúdo processual e homologatória de autocomposição.