CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – V.2 (2023)

Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória
Autores: Paula Sarno Braga, Fredie Didier Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira

DESCRIÇÃO

Teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória

Com os julgados do STF e STJ proferidos em 2022 sobre os temas

CONFORME:

• Lei 14.508/2022 – Altera o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para estabelecer normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento
• Lei 14.340/2022 – Modifica medidas contra a alienação parenta
• Recomendação 134/2022, do CNJ – Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

NOVIDADES DESTA EDIÇÃO:

A décima oitava edição veio com algumas mudanças em relação à anterior.

Atualizamos o livro de acordo com: a) a Lei n. 14. 340/2022 (acrescentou artigo à Lei n. 12.318/2010, tornando nulo o depoimento de incapaz, em casos de alienação parental, feito em desconformidade com as regras de proteção previstas pela Lei n. 13.431/2017); b) Recomendação n. 134/2022 do Conselho Nacional de Justiça; c) a Lei n. 14.508/2022 (acrescentou dispositivo à Lei n. 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB, prevendo que os advogados, na audiência de instrução e julgamento, devem ficar no mesmo plano topográfico em relação ao magistrado).

Fizemos referências a julgados do STF e STJ sobre os temas deste livro, proferidos em 2022.

Este Curso mantém a proposta original de ser uma obra em progresso. Contamos com a ajuda de todos nessa empreitada.

Os Autores

QUEM RECOMENDA:

Assim como o novo Código de Processo Civil não é uma simples reformulação ou “maquiagem” do CPC-1973, o livro ora apresentado não se restringe a repetir o que já estava dito em outras edições, só alterando e adaptando os números dos artigos. O novo CPC instaura um novo modelo de processo, estabelecendo a cooperação e valorizando a vontade das partes.

A experiência de quem coordenou a Comissão de Juristas formada na Câmara dos Deputados para auxiliar o trabalho parlamentar foi somada às novas reflexões e ponderações de Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira.

Essa união de sucesso resultou na elaboração de um livro que merece ser lido, consultado e divulgado.

Leonardo Carneiro da Cunha, Dierle Nunes e Luiz Henrique Volpe Camargo

 

CONHEÇA A COLEÇÃO:

 

A coleção Cursos foi elaborada pelos mais expoentes juristas da nossa geração, que, sem perder em profundidade de conteúdo, oferecem discussões atuais e complexas com uma didática incomparável e de extrema clareza.

 

A matéria, mesmo quando complexa e de difícil entendimento, é apresentada de forma didática simples, com o objetivo de garantir uma compreensão e definição correta ao estudante.

 

Trata-se de uma coleção densa em nível de conteúdo, recomendada aos profissionais, aos estudantes dos cursos de Direito e também para o estudo preparatório para os concursos públicos que exigem um conhecimento aprofundado.

 

Bons estudos!