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Curso de Direito Processual Civil – v.2 (2017). 12a Edição Conforme Novo CPC

Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira
768 páginas
17×24 cm
Edição: 12a
ISBN: 978-85-442-1005-5
Capa dura
Ano: 2017

Conforme:

– MP 759, De 22/12/2016 – Direito Real De Laje
– Lei 13.300/2016 – Mandado de Injunção
– EC 94/2016 – Reestrutura o Sistema de Precatórios
– Novas Resoluções do CNJ
– Lei 13.363/2016 – Direitos da Mulher Advogada
– Mudanças nos Regimentos Internos do STF E STJ

A substituição de um Código inteiro por outro pode simbolizar um momento de efetiva virada do processo civil brasileiro – que obviamente tem raízes fortes que já se insinuavam e já se encontravam presentes na doutrina que evidenciou justamente a necessidade de um novo Código. (…)

E nesse cenário será naturalmente reconhecida a doutrina – aquela que pensa efetivamente o direito processual e não se limita a reportar, reproduzir ou repetir o texto da lei ou ideias descompassadas com as necessidades sociais atuais. Fredie nunca fugiu dessa importante tarefa.

E não seria nesse momento tão importante que seu pensamento inquieto e crítico – fruto de uma mistura de muita dedicação e estudo e de um intelecto privilegiado – deixaria o leitor desamparado.

Pois agora vem outra grande contribuição do doutrinador Fredie Didier Jr. O volume I de seu Curso enfrenta com grande desprendimento inúmeros novos temas do CPC de 2015.

O autor não se limitou a alterar artigos de lei, “requentando” texto antigo. Pela simples análise do sumário, vê-se que o curso foi amplamente reescrito. De fato, não seria de esperar outro empenho. Fredie percebeu a mudança estrutural que o novo CPC trouxe para a teoria da norma processual, com novas fontes, os negócios processuais e os precedentes.

Inseriu o estudo do CPC no contexto da nova Parte Geral, em especial as suas normas fundamentais. Incrementou as premissas dos meios alternativos de solução de controvérsias, sobretudo a mediação e conciliação, que ganharam corpo e força no novo CPC.

Extrato do Prefácio de: Antonio do Passo Cabral / Daniel Mitidiero / Hermes Zaneti Jr.

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