Teoria do Processo – Panorama Doutrinário Mundial

Esta coletânea é um projeto acalentado há muito tempo. Seu objetivo principal é proporcionar um momento de reflexão sobre a Ciência do Processo, entendida como categoria da Teoria do Direito. É, pois, trabalho de epistemologia.

O objetivo se cumpre a partir de diferentes perspectivas. Para começar, é evidente que não se poderia prescindir de uma perspectiva interna do tema – é dizer, de uma visão própria da Ciência do Processo. Daí não faltar o tratamento de questões clássicas como o princípio do contraditório, o juízo de admissibilidade, a competência, o formalismo, a prova e o título executivo.

Ainda sob um viés estritamente processualista, cabem as ponderações relativas à utilidade didática e científica de uma Teoria (Geral) do Processo, a englobar os diferentes “Direitos Processuais”. Em alguns artigos esta questão é enfrentada de forma direta, enquanto noutros se ilustram os reflexos das bases teóricas processuais para os sub-ramos Penal, Trabalhista, Fiscal ou Administrativo.

Mas há também lugar para uma perspectiva externa, oriunda de outros ramos do conhecimento humano, que não propriamente a ciência processual (o que revela a ubiqüidade do objeto “processo”). Renomados professores de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Econômico e Penal destacam aquilo que os seus ramos de especialização podem aportar à (ou receber da) Teoria do Processo. Para além do âmbito jurídico, a obra oferece visões da Economia, da Filosofia e da Sociologia para o fenômeno processual.

Finalmente, aqui se alberga uma perspectiva internacional da Teoria do Processo. Alguns dos mais respeitados acadêmicos do mundo aceitaram o nosso convite e participam do livro. Assim, há contribuições da Alemanha, da Argentina, da Espanha, dos Estados Unidos, da França, da Itália, do Peru e de Portugal. Em todos os casos, optou-se por publicar os textos no idioma original em que foram escritos, para que o leitor pudesse ter acesso aos termos originais utilizados pelo autor.