Regras processuais no código civil – Aspectos da influência do código civil de 2002 na legislação processual
(Português) 270 páginas
ISBN: 978850209173-3
Nas palavras do autor, “o objetivo do livro é demonstrar em que medida o novo Código Civil influenciou na legislação processual”. Para isso, ao introduzir cada tema, o autor
elaborou uma tabela em que relaciona dispositivos do CC/2002, do CC/1916 e do CPC sobre cada assunto. Resgatou aspectos históricos quando pertinente, para, em seguida, aprofundar a análise dos aspectos processuais do Código Civil.
São abordados temas como desconsideração da personalidade jurídica, prescrição, decadência, provas, intervenção de terceiros, regime de bens no casamento, interdição e outros. A obra preenche uma lacuna na literatura jurídica nacional, sendo de grande utilidade para os profissionais e estudiosos da área. Esta edição está de acordo com a Reforma do CPC.
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