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Ici sont disponibles plusieurs articles de Fredie Didier Jr. publiés dans des revues, livres et autres éditions spécialisées. Si vous êtes un visiteur enregistré au Cabinet Académique, vous pouvez télécharger le fichier PDF. Pour faire une recherche par mot-clé, utilisez le champ de recherche.
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14-06-2012
A invalidação dos atos processuais no processo civil brasileiro.
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27-07-2011
Cláusulas gerais processuais
A metodologia jurídica transformou-se sensivelmente a partir da segunda metade do século XX. Embora não seja este o local adequado para fazer uma resenha deste processo histórico, não se pode deixar de afirmar uma quase obviedade: o Direito processual civil …
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03-03-2010
Relatório com a síntese das conclusões e sugestões do grupo de discussões no I Encontro nacional dos jovens processualistas.
Faculdade do Largo de São Francisco, 04 e 05 de dezembro de 2008.1. Composição do grupo. Relator. Fredie Didier Jr. (BA – relator)Demais membros. Dierle José Coelho Nunes (MG), Graciela Marins (PR), Heitor Vitor Mendonça Sica (SP), Marcos André Franco …
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18-11-2009
Notas sobre a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito processual civil brasileiro
Fredie Didier Jr. Professor-adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia.Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP). Professor-coordenador da Faculdade Baiana de Direito. Membro dos Institutos Brasileiro e Ibero-americano de Direito Processual. Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier.com.br Resumo. O ensaio …
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21-05-2009
Execução provisória e a multa prevista no Art. 475-J do CPC
Resumo: O presente estudo investiga a possibilidade ou impossibilidade de aplicação, na execução provisória, da multa prevista no art. 475-J do CPC. Para tanto, buscou-se examinar, no âmbito doutrinário, os principais argumentos daqueles que defendem ou refutam essa aplicação, evidenciando …
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16-10-2008
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
O objetivo deste pequeno ensaio é demonstrar que a consagração constitucional da função social da propriedade, como princípio que estrutura a ordem econômica brasileira e como um direito fundamental, tornou imperiosa a reestruturação do regramento infraconstitucional da tutela processual da …
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24-09-2008
Esboço de uma teoria da execução civil
1. A função jurisdicional e as diversas modalidades de tutela dos direitosA função jurisdicional é aquela pela qual os órgãos investidos de jurisdição aplicam o direito objetivo ao caso concreto. Trata-se da função pela qual se tutelam os direitos subjetivos, resolvendo-se …
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29-08-2008
Sentença constitutiva e execução forçada
A sentença constitutiva pode ser título executivo, permitindo a instauração de atividade executiva? A questão, que é velha, merece, porém, nova abordagem. A resposta à indagação passará pelo exame da sentença como fato jurídico, e não apenas como ato jurídico. …
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Aspectos processuais civis da Lei Maria da Penha (violência doméstica e familiar contra a mulher)
A Lei Federal n. 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, tem como objetivo principal coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (art. 1.º). Por regular conduta tipificada como ilícito penal, a referida Lei tem sido alvo de …
