Terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos- Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro

Participam desta publicação Fredie Didier Jr., Luís Otávio Sequeira de Cerqueira,Teresa Arruda Alvim Wambier Uma homenagem a Athos Gusmão Carneiro – Petrônio Calmon Filho

Sumário:

1 – Cumprimento de sentença: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais – Accácio Cambi
2 – Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário) – Ada Pellegrini Grinover
3 – Do litisconsórcio necessário passivo na liquidação de sentença – Adroaldo Furtado Fabrício
4 – A admissão do assistente qualificado no processo civil – Algumas considerações sobre o adquirente de direito litigioso e sua intervenção – Alexandre Freitas Câmara
5 – A legitimidade do terceiro interessado para a ação rescisória – Américo Andrade Pinho
6 – A qualidade de parte do integrante da pessoa jurídica que é atingido pelo “redirecionamento” da execução fiscal – André Pagani de Souza
7 – A intervenção do fiador como assistente na execução civil com base no art. 834 do CC – Antonio Adonias Aguiar Bastos
8 – Alimentos no Código Civil de 2002: o direito material e o processual, com enfoque nos terceiros legitimados para a ação e a condição em que a integram, segundo o art. 1.698, última parte, do CC e rápida alusão ao Estatuto do Idoso – Antônio Carlos Mathias Coltro
9 – Afirmação do amicus curiae no direito brasileiro – Antonio Janyr Dall´Agnol Junior, Daniel Ustárroz e Sérgio Gilberto Porto
10 – O art. 268, do CPC, a ilegitimidade e a ocorrência de coisa julgada: critérios de interpretação – Arruda Alvim
11 – Ação de embargos de terceiro – Algumas nuances diante da novel sistemática executiva – Bruno Campos Silva
12 – Efeito e benefício dos embargos de terceiro ajuizados de forma preventiva – Bruno Freire e Silva
13 – A intervenção da OAB nas causas cíveis envolvendo advogados – Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá
14 – Amicus curiae: uma homenagem a Athos Gusmão Carneiro – Cassio Scarpinella Bueno
15 – A relação de regresso e a denunciação da lide prejudicada: da não imposição de ônus sucumbenciais ao denunciante – Clarissa Diniz Guedes e Raquel Bellini de Oliveira Salles
16 – Impugnação às nomeações de candidatos aprovados em concurso público por candidatos mais bem classificados e não nomeados: litisconsórcio passivo necessário, assistência “litisconsorcial” ou assistência? – Daniel F. Mitidiero
17 – Breves considerações sobre a assistência e o recurso de terceiro prejudicado – Eduardo Arruda Alvim
18 – Intervenção de terceiros e o princípio da fungibilidade: hipóteses de aplicação – Eduardo de Avelar Lamy
19 – As divergências na conceituação da assistência simples e litisconsorcial – Eduardo Righi
20 – Legitimidade ad causam para ação rescisória de decisão que fixa (ou não) honorários advocatícios – Fabiano Carvalho
21 – Litisconsortes com advogados distintos e prazo em dobro: ocaso da previsão? – Fernanda Tartuce e Luiz Dellore
22 – Ações coletivas e intervenção de terceiros – Fernando da Fonseca Gajardoni e Luiz Manoel Gomes Junior
23 – A problemática legitimação das confederações sindicais e das entidades de classe de âmbito nacional para propor ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) – Flávia Pereira Ribeiro
24 – Os limites subjetivos da eficácia natural da sentença que julga nulo ato de transmissão da propriedade de bem móvel – Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Rodrigo Klippel
25 – A denunciação da lide e o art. 456 do novo CC: a denunciação per saltum e a “obrigatoriedade” – Fredie Didier Jr.
26 – Amicus curiae e sua função nos processos objetivos. Necessidade de universalização do instituto para outras demandas – Gisele Santos Fernandes Góes
27 – Amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro: amigo da corte ou sujeito parcial do processo? – Guilherme Peres de Oliveira
28 – A ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil – Uma análise do sistema jurídico brasileiro – Gustavo de Medeiros Melo
29 – Uma novidade no campo da intervenção de terceiros no processo civil: a denunciação da lide per saltum (ação direta) – Humberto Theodoro Júnior
30 – Controle externo do Poder Judiciário: meditação que se impõe – J. E. Carreira Alvim
31 – ntervenção de terceiro nos Juizados Especiais Cíveis – Joel Dias Figueira Júnior
32 – Litisconsórcio unitário e recurso – José Carlos Barbosa Moreira
33 – O amicus curiae e os outros sujeitos do processo – José Raimundo Gomes da Cruz
34 – Breves notas sobre a denunciação da lide ao agente público pela Fazenda Pública – Leonardo José Carneiro da Cunha
35 – A dupla concordância e o direito de não ser nomeado réu – Luciano Vianna Araújo
36 – Considerações sobre a intervenção de terceiros trazida no art. 1.698 do CC: “A questão da complementação dos alimentos pelos parentes” – Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
37 – A penhora on-line de ativos financeiros de terceiros na execução fiscal – Mantovanni Colares Cavalcante
38 – A dimensão da ampla defesa dos terceiros na execução em face da nova “desconsideração inversa” da personalidade jurídica – Marcelo José Magalhães Bonicio
39 – Litisconsórcio necessário ativo – Márcia Conceição Alves Dinamarco
40 – A intervenção de terceiros nos julgamentos da repercussão geral do recurso extraordinário e do recurso especial paradigmático – Nelson Rodrigues Netto
41 – O terceiro adquirente de bem penhorado ou alienado em fraude de execução – Meios processuais adequados para efetivação de seus direitos – Olavo de Oliveira Neto
42 – Ação direta da vítima contra o segurador – Ovídio A. Baptista da Silva
43 – O novo regime processual dos credores solidários à luz do art. 274 do CC – Paulo Mendes de Oliveira
44 – Breves apontamentos sobre legitimidade e interesse no âmbito recursal – Pedro Miranda de Oliveira
45 – Recursos de sobreposição: novo procedimento e intervenção do amicus curiae – Ricardo de Barros Leonel
46 – Litisconsórcio e assistência na ação de improbidade administrativa – Rita Dias Nolasco
47 – Falta de integración de la litis en el litisconsorcio necesario: ¿rechazo de la demanda o nulidad oficiosa de lo actuado? – Roberto Omar Berizonce
48 – A falta de ciência do sublocatário nas ações de despejo – Rodrigo Barioni
49 – A denunciação da lide e a ilegitimidade passiva ad causam – Rogéria Dotti
50 – Parte como instituto do processo constitucional – Rosemiro Pereira Leal
51 – A revogação do negócio fraudulento entre devedor e terceiro – Sérgio Shimura
52 – Amicus curiae – Teresa Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina
53 – Litisconsórcio facultativo ativo e o valor da causa – Vitor Fonsêca
54 – Limites subjetivos da coisa julgada, direito ao contraditório, litisconsortes e terceiros em ações de estado – Willis Santiago Guerra Filho
55 – Discussão sobre a responsabilidade do representante da coligação partidária (parte ou terceiro?) e algumas questões polêmicas relativas à legislação eleitoral – Zaiden Geraige Neto