Teoria do Processo – Panorama Doutrinário Mundial – Segunda série

Eis o segundo volume do Panorama Doutrinário Mundial sobre a Teoria do Processo.

A linha desta coleção mantém-se a mesma: reunir textos de autores consagrados (José Carlos Barbosa Moreira, Luiz Guilherme Marinoni), expoentes da nova geração (Gisele Góes, Leonardo José Carneiro da Cunha, Antonio do Passo Cabral, Darci Ribeiro, Gustavo Nogueira, Robson Godinho, Helena Abdo, Ana Marcato Dierle Coelho Nunes, Henrique Mouta, Eduardo Costa, Humberto Dalla, Lúcio Grassi e Mantovanni Colares) e jovens revelações (Talita Romeu, Gabriel Pintaúde, Dhenis Madeira, Antonio Adonias, Pedro Henrique Barbosa, Rafael Rolo, Soraya Lunardi, Eduardo Yoshikawa, Flaviane Barros, Karol Durço e Alexandre Franco Bahia) nacionais sobre os mais diversos assuntos da Teoria do Processo.

À semelhança do que já ocorreu no v. 1, o livro traz ensaios de autores que não podem ser considerados estritamente ou somente processualistas, como Humberto Ávila, Dimitri Dimoulis e Marcelo Cattoni, que nos oferecem importantíssimas contribuições sobre a ciência processual.

Alguns dos mais respeitados acadêmicos do mundo aceitaram o nosso convite e participam do livro. Assim, há contribuições da Alemanha (Hartmut-Emanuel Kayser), de Portugal (Paula Costa e Silva), da Espanha (Lorenzo Vadell), da Itália (Nicola Picardi e Marco Gradi), do Peru (Juan Monroy Palacios) e do Chile (Álvaro Ragone). Em todos os casos, optou-se por publicar os textos no idioma original em que foram escritos, para que o leitor pudesse ter acesso aos termos originais utilizados pelo autor.

Cabe ainda a referência à publicação de um texto de Oskar Bulow sobre a função judicial e o direito legislado, publicado há mais de um século, mas que mantém grande atualidade, principalmente para os brasileiros, que vêem o desenvolvimento de um complexo sistema de precedentes judiciais.

Espero que o livro tenha a mesma receptividade alcançada pelo primeiro volume, esgotado rapidamente e continuamente referido por diversos professores, em várias universidades.

Capítulo I
¿PRESUPUESTOS PROCESALES? ADMISIBILIDAD Y FUNDABILIDAD EN LA DOGMÁTICA PROCESAL CIVIL ALEMANA: REVISIÓN CONTEMPORÁNEA
Alvaro Pérez Ragone

Capítulo II
CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO PROCESSUAL DO DUPLO GRAU
Ana Cândida Menezes Marcato

Capítulo III
O PROCESSO JUDICIAL COMO ELEMENTO INTEGRATIVO DO DIREITO LITIGIOSO
Antonio Adonias Aguiar Bastos

Capítulo IV
INTERESSE AD AGIRE E ’ZONE DI INTERESSE’
Antonio do Passo Cabral

Capítulo V
ESBOÇO DE UMA TEORIA PROCESSUAL DO DIREITO
Darci Guimarães Ribeiro

Capítulo VI
TEORIA DO PROCESSO E DISCURSO NORMATIVO: DIGRESSÕES DEMOCRÁTICAS
Dhenis Cruz Madeira

Capítulo VII
POR UM PARADIGMA DEMOCRÁTICO DE PROCESSO
Dierle José Coelho Nunes e Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Capítulo VIII
CRÍTICA À RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA
Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

Capítulo IX
UMA ARQUEOLOGIA DAS CIÊNCIAS DOGMÁTICAS DO PROCESSO
Eduardo José da Fonseca Costa

Capítulo X
NULIDADES E MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Flaviane de Magalhães Barros

Capítulo XI
TEORIA DO PROCESSO E TEORIA DO DIREITO: O NEOPROCESSUALISMO
Fredie Didier Jr.

Capítulo XII
EFICÁCIA SOBREPRINCIPIAL DO DEVIDO PROCESSO JURÍDICO PROCEDIMENTAL (PERSPECTIVA ANALÍTICO-FUNCIONAL)
Gabriel Pintaúde

Capítulo XIII
BASES PARA UMA ATUAL TEORIA GERAL DO PROCESSO: AS TÉCNICAS PROCESSUAIS A SERVIÇO DO ACESSO À JUSTIÇA COMO TUTELA JURISIDICIONAL ADEQUADA
Gisele Santos Fernandes Góes

Capítulo XIV
SIR EDWARD COKE E O JUDICIAL REVIEW INGLÊS: BREVE HISTÓRIA
Gustavo Santana Nogueira

Capítulo XV
A CLÁUSULA DA ORDEM PÚBLICA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTERNACIONAL E NO DIREITO COLISIONAL – SUA RELEVÂNCIA E SEU FUTURO NO DIREITO INTERNACIONAL
Hartmut-Emanuel Kayser

Capítulo XVI
AS SITUAÇÕES JURÍDICAS PROCESSUAIS E O PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Helena Abdo

Capítulo XVII
O QUE É “DEVIDO PROCESSO LEGAL”?
Humberto Ávila

Capítulo XVIII
A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O “JUIZ HERMES” E A NOVA DIMENSÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Karol Araújo Durço

Capítulo XIX
O NEOPRIVATISMO NO PROCESSO CIVIL
José Carlos Barbosa Moreira

Capítulo XX
OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO: REFLEXÕES SOBRE O TEMA
José Henrique Mouta Araújo

Capítulo XXI
A INFLUÊNCIA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO RAMO PROCESSUAL: NEOPRO CESSUALISMO OU PROCESSO CONSTITUCIONAL? INDEPENDENTE DA NOMENCLATURA ADOTADA, UMA REALIDADE INQUESTIONÁVEL
José Herval Sampaio Júnior

Capítulo XXII
LA EXCEPCIÓN DE TRANSACCIÓN Y OTRAS CUESTIONES PROCESALES (APUNTES SOBRE LA SENTENCIA EXPEDIDA EN VIRTUD DEL PRIMER PLENO CASATORIO EN MATERIA CIVIL)
Juan Monroy Palacios

Capítulo XXIII
CONCEITO E FUNDAMENTO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS
Leonardo José Carneiro da Cunha

Capítulo XXIV
DIREITO PROCESSUAL PENAL: NOVAS ORIENTAÇÕES
Lorenzo M. Bujosa Vadell

Capítulo XXV
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA PROBIDADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Lúcio Grassi de Gouveia

Capítulo XXVI
APROXIMAÇÃO CRÍTICA ENTRE AS JURISDIÇÕES DE CIVIL LAW E DE COMMON LAW E A NECESSIDADE DE RESPEITO AOS PRECEDENTES NO BRASIL
Luiz Guilherme Marinoni

Capítulo XXVII
ESTUDO SISTEMÁTICO DO OBJETO E DAS FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Mantovanni Colares Cavalcante

Capítulo XXVIII
CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA DISCURSIVA DA CONSTITUIÇÃO E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO CASO BRASILEIRO
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Capítulo XXIX
IL DIVIETO DI MENZOGNA E DI RETICENZA PROCESSUALE DELLE PARTI NELLA DOTTRINA E NELLA GIURISPRUDENZA ITALIANA
Marco Gradi

Capítulo XXX
IL GIUDICE NATURALE PRINCIPIO FONDAMENTALE A LIVELLO EUROPEO
Nicola Picardi

Capítulo XXXI
STATUTORY LAW AND THE JUDICIAL FUNCTION
Oskar Bulow

Capítulo XXXII
O MANTO DIÁFANO DA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
Paula Costa e Silva

Capítulo XXXIII
SITUAÇÕES JURÍDICAS PROCESSUAIS
Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Capítulo XXXIV
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA TUTELA COLETIVA. A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA POLÍTICA A PARTIR DE HANNAH ARENDT
Rafael Felgueiras Rolo

Capítulo XXXV
NOTAS ACERCA DA CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Robson Renault Godinho

Capítulo XXXVI
A VERDADE COMO OBJETIVO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Soraya Gasparetto Lunardi e Dimitri Dimoulis

Capítulo XXXVII
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E O INSTITUTO DA PRECLUSÃO: A SUPPRESSIO PROCESSUAL
Talita Romeu