Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual

Para a segunda edição, além de mantermos todos os textos veiculados inicialmente, incluímos três trabalhos novos: Reconhecimento dos fatos jurídicos e estatuto de Direito Privado, de autoria do gaúcho Gabriel Pintaude, Questões materiais e processuais envolvendo as ações de Direito de Família, de lavra do professor Flávio Tartuce, e, por fim, A prescrição e a sua pronúncia de ofício: qual a extensão da revogação do art. 194 do Código Civil?, de produção acadêmica do capixaba Rodrigo Mazzei

Sumário:

CULTURALISMO E EXPERIÊNCIA
NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Judith Martins-Costa

CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O JUDICIÁRIO: APONTAMENTOS
NA APLICAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS
Rodrigo Mazzei

A GARANTIA FUNDAMENTAL DA PROPORCIONALIDADE
EM SUA PROJEÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Willis Santiago Guerra Filho

O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO PROCESSUAL
José Carlos Barbosa Moreira

DAS RELAÇÕES ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Alexandre Freitas Câmara

O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS REGRAS HETEROTÓPICAS DE NATUREZA PROCESSUAL
Humberto Theodoro Júnior

ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Fredie Didier Jr.

O ART. 72 DO NOVO CÓDIGO CIVIL E SEU REFLEXO NA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL
Bruno Freire e Silva

RECONHECIMENTO DOS FATOS JURÍDICOS E ESTATUTO DE DIREITO PRIVADO
Gabriel Pintaude

DISTINÇÃO CIENTÍFICA ENTRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. UM TRIBUTO À OBRA DE AGNELO AMORIM FILHO
Humberto Theodoro Júnior

A PRESCRIÇÃO E A SUA PRONÚNCIA DE OFÍCIO: QUAL A EXTENSÃO DA REVOGAÇÃO DO ART. 194 DO CÓDIGO CIVIL?
Rodrigo Mazzei

ANOTAÇÕES SOBRE O TÍTULO “DA PROVA” DO NOVO CÓDIGO CIVIL
José Carlos Barbosa Moreira

LA NEGATIVA DE LA PARTE A SOMERTESE A UNA PERICIA MEDICA (SEGÚN EL NUEVO CÓDIGO CIVIL BRASILEÑO)
José Carlos Barbosa Moreiral

O ART. 232 DO CC E A SÚMULA 301 DO STJ – PRESUNÇÃO LEGAL OU JUDICIAL
OU FICÇÃO LEGAL?
Gisele Santos Fernandes Góes

EVICÇÃO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Flávio Luiz Yarshell

PRETENSÃO DO RÉU DE MANTER O CONTRATO COM MODIFICAÇÃO DE SUAS CLÁUSULAS DIANTE DE PEDIDO DO AUTOR DE RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA – PEDIDO CONTRAPOSTO PREVISTO PELA LEI MATERIAL (ART. 479, CC)
Daniel Amorim Assumpção Neves

A INTERVENÇÃO DE TERCEIRO EM AÇÃO DIRETA DA VÍTIMA CONTRA O SEGURADOR E O ART. 788 DO CÓDIGO CIVIL – UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO
Daniel Luz Martins de Carvalho e Manuela Ghissoni de Carvalho

ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO INCAPAZ
William Santos Ferreira

DEFESA DA POSSE E AÇÕES POSSESSÓRIAS
Arruda Alvim

CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS ACERCA DO USUCAPIÃO COLETIVO
Pablo Stolze Gagliano

CONTRIBUTO À DINÂMICA DA CHAMADA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL: DIÁLOGO ENTRE CONSTITUIÇÃO, DIREITO E PROCESSO
Glauco Gumerato Ramos

QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS ENVOLVENDO AS AÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA
Flávio Tartuce

ENSAIO ACERCA DO IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL SOBRE OS PROCESSOS PENDENTES
Guilherme Rizzo Amaral