Processo e Direito Material

Com a entrada em vigor do atual Código Civil ocorreu grande debate doutrinário acerca da influência dos pontos de contato daquele diploma com o Direito Processual. A temática despertou grande interesse na comunidade jurídica nacional.

Os coordenadores, inclusive, apresentaram contribuições para o debate, destacando-se a obra solo Regras processuais no Código Civil (3ª ed., Saraiva, 2008) de Fredie Didier Jr., e as coletâneas Questões processuais do novo Código Civil (Editora Manole) e Reflexos do novo Código Civil no Direito Processual (Editora Juspodivm), sendo a primeira coordenada por Rodrigo Mazzei e a segunda um projeto de coordenação compartilhada com Fredie Didier Jr..

A presente coletânea aborda as relações do Direito Material e Direito Processual não apenas no âmbito do Código Civil. Como o leitor poderá facilmente verificar a obra possui espectro mais amplo, trazendo não só a investigação com olhos na codificação de 2002, mas também em outros ambientes. Em suma, ainda que o pano de fundo seja semelhante ao das obras anunciadas, há na coletânea que ora se apresenta uma preocupação de demonstrar que a análise entre o Direito Material e o Direito Processual é questão bem ampla, que não se restringe ao Código Civil: deve ir além, buscando outros diplomas normativos.