Procedimentos Especiais na Legislação Extravagante
(Português) Salvador: Editora Saraiva, 2003
1561 páginas
ISBN: 8502041797
Sob a coordenação de Cristiano Chaves de Farias e Fredie Didier Jr., insignes doutrinadores como Alberto Camiña Moreira, Cassio Scarpinella Bueno, Eduardo Arruda Alvim, Ernane Fidélis dos Santos, J. J. Calmon de Passos, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Orione Neto, Marcelo Abelha Rodrigues e outros grandes nomes do direito brasileiro reúnem aqui suas reflexões sobre questões relacionadas aos procedimentos especiais cíveis.
Iniciando com textos sobre a teoria geral desses procedimentos, a obra prossegue abordando as ações de controle concentrado de constitucionalidade, o mandado de segurança individual e coletivo, a reclamação constitucional, a ação civil pública, os Juizados Especiais Cíveis, a investigação de paternidade, os procedimentos do ECA, o divórcio e a separação, os procedimentos da Lei de Locação, a intervenção judicial do CADE, a tutela jurisdicional dos consumidores, a improbidade administrativa, os procedimentos da Lei de Registros Públicos, entre outros ritos especiais.
Esta coletânea de estudos de tão honrados autores constitui importante contribuição ao debate científico, auxiliando profissionais e estudiosos do Direito a compreender e enfrentar questões relacionadas aos polêmicos temas sob comento.
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