Curso de Direito Processual Civil V.5

A quinta edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos e alterações em relação à quarta.

Acrescentamos um item, no capítulo sobre os títulos executivos, dedicado à análise do inciso IV do art. 387 do Código de Processo Penal, que aponta para a possibilidade de o juiz penal fixar um valor mínimo de indenização, tornando a sentença, ao menos nesse ponto, líquida. Na elaboração deste item, contamos com a valiosa ajuda de Felipe Batista, a quem agradecemos.

Acrescentamos a referência a diversos julgados importantes proferidos em 2012, sobretudo do Superior Tribunal de Justiça.