“Nem toda sereia tem rabo de baleia e busto de deusa maia, nem toda melodia é acalanto”

“Discurso de paraninfia da turma de formandos em Direito da Estácio-FIB. Salvador, abril de 2015.”

 

Exmo. Sr. Prof. Antonio Jorge Ferreira Melo, Coordenador do Curso de Direito e Professor Homenageado;

Exmo. Sr. Prof. José Aras, patrono da turma,

Exmos. Professores Homenageados Alexandre Ramos e Almeida, Mayana Sales Moreira, Naiara de Sousa Sá Barreto e Marcos Marcílio Eça Santos

Queridos afilhados,

Minhas senhoras,

Meus senhores,

Boa noite.

Em 07 de fevereiro de 1998, bacharelei-me em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

Meu paraninfo foi José Joaquim Calmon de Passos, um dos três gigantes do pensamento jurídico baiano, em todos os tempos, um dos dez maiores processualistas brasileiros e, certamente, o maior jurista baiano vivo da época.

Calmon, porém, não fora professor da nossa turma.

Em razão de uma série de circunstâncias históricas, cuja contextualização não cabe neste discurso, a turma quis fazer-lhe uma homenagem.

De início, ele não a aceitou. Depois, percebendo a sinceridade do gesto, refluiu, aceitando o encargo e produzindo a mais bela oração de paraninfia que eu pude presenciar. Intitulava-se “Aos que vão prosseguir”.

Calmon iniciou o seu discurso de um modo totalmente inusitado.

Dizia ele que se sentia como os noivos de antigamente, que conheciam as suas esposas apenas na hora do casamento…

Pois é.

É um pouco como sinto hoje.

Não conheço nenhum de vocês.

Jamais fui professor da FIB – Estácio de Sá.

Estamos nos vendo pela primeira vez.

Exatamente como os noivos de antigamente.

Mas há uma diferença.

Que não é pequena.

Os noivos, até o século XIX, não escolhiam com quem casar: o casamento era um negócio que tinha os noivos por objeto. Era tudo um arranjo entre duas famílias, com propósitos eminentemente patrimoniais.

O nosso casamento é bem diferente. Nós não nos conhecemos. Mas nós nos escolhemos. Vocês me escolheram como paraninfo e eu aceitei esse convite.

A audiência pensou ter sido convidada para uma formatura.

Ledo engano.

Este é um casamento.

Entre pessoas que não se conheciam, mas se querem bem. Um casamento que tem um único propósito: simbolizar uma recíproca homenagem.

Estou profundamente comovido e queria iniciar meu discurso com um agradecimento: muito obrigado.

Mas a minha função exige a elaboração de um discurso, espécie de “última-aula”, que precisa, no entanto, ser breve, segundo me disse a Comissão de Formatura.

Resolvi, então, concentrar-me um único ponto.

Se ainda não aprenderam isso, saibam: a arte do Direito é a retórica. A arte de dominar a linguagem, comunicando-se de modo eficiente e persuasivo.

Mas no Direito não se pode tolerar qualquer retórica.

A boa retórica, a retórica do bem, é arte que de conjugar ethos, pathos e logos – a tríade aristotélica.

Ethos: caráter, credibilidade.

Logos: conhecimento, técnica.

Pathos: paixão, emoção.

Se vocês pretendem ser bons profissionais, não há como escapar:

precisam ser éticos, para ter credibilidade;

precisam estudar, para ter conhecimento;

precisam emocionar-se, para que possam emocionar e convencer.

Assim, na posição de advogado ou membro do Ministério Público, conseguirão convencer o juiz da correção de seus pleitos; na posição de juiz, convencerão as partes e a sociedade civil da justeza de suas decisões.

Não há alternativa. Não há outro caminho.

A lição é velha e bem conhecida, eu sei. Nada há de novo no que estou dizendo.

Mas os tempos atuais levaram-me à repetição.

Vejo jovens e pessoas minimamente esclarecidas defendendo teses como a redução da maioridade penal, como panaceia para violência no Brasil, a democratização da mídia, a censura às manifestações de amor homossexual, a volta dos militares ao poder e a revogação da lei do desarmamento.

Algo está errado. Muito errado.

Valendo-me da condição de professor de Direito e de orador nessa sessão, resolvi fazer-lhe esse alerta.

A prática jurídica, em todas as suas dimensões, é ambiente propício para a retórica nefasta. Em muitos casos, prevalece o posicionamento de quem não tem razão.

Os exemplos abundam.

Aulas e palestras como muito pouco de logos e muitas vezes sem ethos, mas recheadas de pathos, comovem e convencem sobretudo os mais incautos: os estudantes. Muitos, inclusive, aplaudem de pé arroubos retóricos vazios. Em minha experiência como consultor da Câmara dos Deputados, vi a retórica parlamentar utilizada para a elaboração de leis: só pathos, quando não só grito.

A fragilidade intelectual de tudo isso e a facilidade com que as pessoas são convencidas assustam-me muito.

Somos todos vítimas dessas sereias, que, sem a beleza e a doce melodia das mais famosas, entorpecem a todos nós, com o seu juridiquês pomposo, emocional e vazio.

Essas são sereias reais, porém. A lenda popular cumpre seu papel e nos ajuda a desvelar a dura realidade: nem toda sereia tem rabo de baleia e busto de deusa maia, nem toda melodia é acalanto.

Fica, então, esse alerta, meus queridos afilhados: cuidado com essas sereias! No mundo do Direito, ao contrário do que diz a conhecida canção, as sereias não são qualidade rara: há uma multidão/cardume delas.

É a forma que tenho para agradecer-lhes essa surpreendente homenagem.

Muito obrigado.

 

Fredie Didier Jr.

Em 20.04.2015.

 

 

Discurso de paraninfia, proferido por ocasião da colação de grau da turma de formandos em Direito da Estácio-FIB 2014.2, a 20.04.2015, no Unique Eventos, em Salvador, Bahia.